Normas Jurídicas



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Base de dados com 257 leis registradas, totalizando 669 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00006/2014
Sancionada: 11/08/2014
Ementa: Dispõe sobre designação de servidora para auxiliar nos trabalhos da comissão processante n 001/2014 que denomina para processo e julgamento do prefeito municipal de São Gonçalo do Rio Preto/MG
PO - Portarias-00005/2014
Sancionada: 11/08/2014
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da(o) Câmara Municipal
PO - Portarias-00004/2014
Sancionada: 11/08/2014
Ementa: Declara "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 14/8/2014
PO - Portarias-00003/2014
Sancionada: 11/06/2014
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal, no período da Copa do Mundo FIFA 2014, os dias em que houver jogos disputados pela Seleção Brasileira e dá outras Providências
PO - Portarias-00002/2014
Sancionada: 26/02/2014
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 28/2/2014, 3/3/2014 e 5/3/2014 e dá outras providências
PO - Portarias-00001/2014
Sancionada: 06/01/2014
Ementa: Autoriza servidora a conduzir o veículo oficial do Legislativo e dá outras providências
PO - Portarias-00008/2013
Sancionada: 01/10/2013
Ementa: Designa comissão permanente de licitação para processar e julgar licitações no âmbito da Câmara Municipal
PO - Portarias-00007/2013
Sancionada: 01/10/2013
Ementa: Revoga a portaria n 03/2013 que designa comissão permanente de licitação para processar e julgar licitações na âmbito da Câmara Municipal
PO - Portarias-00006/2013
Sancionada: 12/08/2013
Ementa: Declara "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 14/8/2013
PO - Portarias-00005/2013
Sancionada: 07/06/2013
Ementa: Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse a candidata aprovada no concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto/MG - edital n 01/2011
PO - Portarias-00004/2013
Sancionada: 19/02/2013
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para os fins que especifica
PO - Portarias-00003/2013
Sancionada: 01/02/2013
Ementa: Designa Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar licitações no âmbito da Câmara Municipal
PO - Portarias-00002/2013
Sancionada: 02/01/2013
Ementa: Dispõe sobre o sistema de control interno da Câmara Municipal e dá outras providências
PO - Portarias-00001/2013
Sancionada: 02/01/2013
Ementa: Nomeia o Vereador Sebastião Monteiro Pereira para tesoureiro da Câmara Municipal
PO - Portarias-00007/2011
Sancionada: 07/11/2011
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, resolve:
PO - Portarias-00006/2011
Sancionada: 21/09/2011
Ementa: Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse a candidata aprovado no concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto/MG - edital n 01/2011
PO - Portarias-00005/2011
Sancionada: 21/09/2011
Ementa: Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse a candidata aprovado no concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto/MG - edital n 01/2011
PO - Portarias-00004/2011
Sancionada: 30/08/2011
Ementa: Dispõe sobre homologação de concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, regulado pelo edital n 01/2011 e dá outras providências
PO - Portarias-00003/2011
Sancionada: 17/03/2011
Ementa: Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de concurso público da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto
PO - Portarias-00001/2012
Sancionada: 05/03/2011
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, resolve:


 
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